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SÚMULA TST 448 [ATIVIDADE INSALUBRE. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS].

SÚMULA TST 443 [DISPENSA DISCRIMINATÓRIA].

SÚMULA TST 318 [ESTABILIDADE PROVISÓRIA/ACIDENTE DE TRABALHO].

SÚMULA TST 364 [ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE, INTERMITENTE].

SÚMULA TST 293 [INSALUBRIDADE. AGENTE NOCIVO DIVERSO DO APONTADO NA INICIAL].

SÚMULA TST 244 [GESTANTE – ESTABILIDADE PROVISÓRIA].

SÚMULA TST 160 [APOSENTADORIA POR INVALIDEZ].

SÚMULA TST 80 [INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EPI] E SÚMULA TST 289 [INSALUBRIDADE. ADICIONAL. FORNECIMENTO DO APARELHO DE PROTEÇÃO].

SÚMULA TST 47 [INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE].

SÚMULA TST 32 [ABANDONO DE EMPREGO].