Portaria MTP 671 • Art. 166 CLT • NR-06
Biometria facial para SST: entrega de EPIs e ASOs sem papel
- Sem leitor biométrico proprietário
- Carimbo UTC e geolocalização por GPS
- Validade pela Portaria MTP nº 671/2021
- Digital
- Eliminação de fichas físicas
- Sem pastas físicas ou acúmulo de papel
- Portaria 671
- Validade jurídica e probatória
- Em conformidade com o MTE e o Art. 166 da CLT
- Agilidade
- Fluxo no almoxarifado
- Registro imediato da entrega, com a ficha assinada na hora
- GPS e UTC
- Data, hora e geolocalização
- Carimbo temporal do servidor e coordenadas registradas
Como funciona a validação facial no almoxarifado ou na clínica
Selecione o tipo de operação para experimentar como o reconhecimento facial com prova de vivacidade opera em campo.
Fornecimento de EPI recomendado pelo PGR
Basta apontar a câmera do tablet ou celular para o colaborador. O AGRAT valida o rosto, cruza com os EPIs recomendados para a função no PGR, registra o Certificado de Aprovação (CA) de cada item e grava o termo eletrônico com carimbo de data/hora e geolocalização.
- Multidispositivo
- Smartphones Android/iOS, tablets ou webcam na clínica
- Previsão de troca
- Calculada pela durabilidade em dias por setor e função
- Prova de vivacidade
- Anti-spoofing contra fotos estáticas ou vídeos
- Consentimento LGPD
- Termo biométrico vinculado com chave GUID única
Do PGR ao Almoxarifado: o ciclo real de entrega de EPI no código do AGRAT
O módulo de saída de EPI do AGRAT vincula a entrega aos EPIs recomendados no inventário de riscos do PGR, registra o CA de cada item e gera a trilha probatória exigida pela Justiça do Trabalho.
- Base técnica unificada01NR-01 / PGR
Inventário de Riscos
Os EPIs cadastrados para a função e setor no inventário do PGR são vinculados e carregados automaticamente na rotina de entrega.
- CA em cada entrega02SaidaEPI.aspx
Registro do CA
No ato do fornecimento, o Certificado de Aprovação de cada item é buscado pelo número e gravado na entrega, com atalho para consulta no CAEPI do MTE.
- Autenticação viva03Face SDK
Prova de Vivacidade
Detecção facial com algoritmo anti-spoofing que rejeita impressões, telas e vídeos gravados. Termo LGPD com GUID no primeiro acesso.
- Trilha probatória04AssinaturaEvento
Carimbo UTC & GPS
Gravação com carimbo temporal inviolável, coordenadas geográficas de entrega e hash criptográfico único por colaborador.
- Sem impressão em papel05Portaria 671
Ficha Eletrônica de EPI
Geração do termo digital no prontuário, registro de durabilidade e devolução, com emissão do Anexo Oficial do PGR em PDF.
Onde a biometria facial do AGRAT é utilizada?
Conforme implementado no sistema, o reconhecimento facial com prova de vivacidade atende às rotinas de SST e Medicina do Trabalho que exigem comprovação presencial inequívoca:
- Ficha de EPI (entrega e devolução)
- Substitui a ficha física em papel. Registra entrega, devolução, CA vinculado e durabilidade com data, hora do servidor e geolocalização.
- ASO e exames médicos (comprovação biométrica)
- No ASO, o trabalhador atesta sua presença física na consulta por biometria facial, enquanto o médico examinador registra a avaliação clínica e emite o parecer de aptidão com seu CRM.
- Audiometria e exames complementares
- Confirmação facial do colaborador na cabine acústica e emissão do laudo pelo médico ou fonoaudiólogo responsável. Comprova a realização fidedigna do exame e a integridade dos limiares auditivos.
- Ordens de serviço de segurança (OS)
- Assinatura da Ordem de Serviço pelo colaborador com validação biométrica. Comprova ciência formal dos riscos da função, medidas preventivas e procedimentos obrigatórios.
- Auditorias e inspeções em campo
- Validação presencial de peritos e técnicos em vistorias de segurança, canteiros ou plantas industriais, com registro fotográfico e carimbo de tempo inviolável.
- Cadastro biométrico e termo LGPD
- Captura inicial com verificação de vivacidade anti-spoofing e geração do Termo de Consentimento Biométrico com chave GUID, assegurando conformidade com a LGPD.
Como funciona a validação no ASO e onde é utilizada a assinatura digital?
No Sistema AGRAT, o ASO não possui assinatura digital; nele é utilizada a biometria facial do trabalhador, comprovando presencialmente que o colaborador compareceu à consulta médica ocupacional. O médico examinador realiza a avaliação clínica presencial e emite seu parecer com CRM ativo. Já a assinatura digital (ICP-Brasil/PAdES) é utilizada nos laudos e programas técnicos: PGR, LTCAT, PCMSO, AET, PCA, PPR e Acompanhamento Psicossocial.
Muito além da biometria: engenharia e controle de custos de EPI
O AGRAT conecta o inventário do PGR diretamente à rotina do almoxarifado, evitando entregas fora da matriz de risco e desperdício de insumos.
- Anexo oficial do PGR
- Cruza os EPIs prescritos no inventário de riscos com os equipamentos efetivamente entregues no almoxarifado. Prova material para fiscalizações do MTE.
- Previsão de vida útil
- Parametrização do tempo estimado de durabilidade em dias por função e setor. Preveja compras antecipadas e configure trocas periódicas preventivas.
- Motivos de reposição
- Separa trocas por desgaste natural das reposições por baixa durabilidade, defeito, uso indevido ou extravio, reduzindo o desperdício no SESMT.
- EPI recomendado pelo PGR
- Na entrega, aparecem por padrão os EPIs recomendados para a função no PGR, com o CA registrado item a item e reflexo direto no eSocial e PPP.